8383/2022

Detalhes do Processo

Processo nº

8383/2022 Data Entrada 07/10/2022 10:53:21

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 25.065.574/0001-79

Entidade Vinculante

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 01.795.483/0001-20

Responsável(eis)

JOAO PAULO RIBEIRO PONTES - CPF: 73367761168
JOSEMAR CARLOS CASARIN - CPF: 39910067072

Interessado(s)

MARIA JURACI DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 22252541253

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 472/2021 - Exercício 2022

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA

Representante do MPC

Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
21	DESPACHO 43/2023	30/05/2023 13:28:44
20	DESPACHO 174/2023	26/05/2023 14:59:20
19	CERTIDÃO 1364/2023	25/05/2023 15:19:44
18	DECLARAÇÃO DE ENVIO 442/2023	10/05/2023 13:59:32
17	DECLARAÇÃO DE ENVIO 441/2023	10/05/2023 13:59:32
16	OFÍCIO 391/2023	09/05/2023 14:40:06
15	OFÍCIO 390/2023	09/05/2023 14:38:29
14	CERTIDÃO 1037/2023	03/05/2023 14:26:47
13	EXTRATO DE DECISÃO 785/2023	03/05/2023 13:30:42
12	RESOLUÇÃO 210/2023 Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023	03/05/2023 12:34:45
11	PROPOSTA DE DECISÃO 137/2023	03/05/2023 12:34:16
10	RELATÓRIO DO PROCESSO 144/2023	04/04/2023 15:00:00
9	DESPACHO 491/2023	04/04/2023 14:53:26
8	EXTRATO DE DECISÃO 560/2023	03/04/2023 13:44:43
7	RELATÓRIO DO PROCESSO 123/2023	23/03/2023 10:54:43
6	DESPACHO 423/2023	23/03/2023 10:51:09
5	DESPACHO 243/2023	09/03/2023 15:51:38
4	DESPACHO 343/2023	08/03/2023 16:43:16
3	PARECER 255/2023	03/03/2023 15:52:21
2	PARECER TÉCNICO 18/2023	03/03/2023 12:47:14
1	AUTUAÇÃO 8383/2022	07/10/2022 10:53:21

Imprimir

...

Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	19ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	24/04/2023 - 10:00:00
Cancelada	13ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	03/04/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 210/2023 Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.